DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 26.993,00 (Vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - CONTRATANTE e Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JORGE 
LUIZ MOTA DE SOUSA, 2- JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA SOUSA. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01249411/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a Rua 
Zeni, nº 12, Bairro Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: Empresa/
Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, CEP 
62.430-000, Município Granja/CE, representado neste ato pelo a Sra KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2023 cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00 (Dez mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima - CONTRATANTE e Karine da Costa Oliveira - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ágila Maciel 
Fernandes, 2- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01788924/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0155-80,neste ato representado por seu Diretor, João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 45.396.045/0001-65 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alexandre Fernandes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19, 20, e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.081,52 (Vinte e dois mil oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Alfredo Menezes 
Torres,CONTRATADA-Alexandre Fernandes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE MARQUES 
DE PAULA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00878873/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 87.102,98 (oitenta e sete mil cento e dois reais e noventa e oito centavos) 
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline da Silva 
Machado de Oliveira,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01117990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 4, o representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,o, Muni-
cípio Crateús-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,14 e 16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. 
PRAZO DE EXECUCAÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de forne-
cimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.210,00 (dez mil, duzentos e dez reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.12.339030.50000.0 -32593. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Contratante: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ 
SABOIA Contratada : ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e Testemunhas 01: Manoel Nelinho Pereira Castro 02:Maria Walkleya Batista do Nasci-
mento Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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