DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, CEP
62.540-000, Município Amontada - Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023.001 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 154.346,82 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NAYARA
LYNE SILVA SOUSA 2DIER GILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251955/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida a Rua Major Januário S/N , Barro/CE,
Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07.954.514/0559-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO - ME , inscrita no CNPJ sob nº:
18.324.951/0001-81, com sede à Rua (Av) Coronel José Leite , nº 94, Bairro: Araça , Município, Aurora - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Aldo
Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16- 17-18-19-20-21-22-23-25-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 108.271,40 (Cento e Oito Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Quarenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000-
32625. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra Silva CONTRATANTE Cicero Aldo Silva Santana
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suelir Bezerra Pereira 2 Maria de Fátima Sales Rodrigues. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483716/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua(Av) SÃO MIGUEL, 64, Bairro GUAGIRU, CEP: 61.629-230, Município de CAUCAIA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/012, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05992 e Termo de Participação nº 2023/012 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.309,70 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATANTE MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Marcos Antonio Lima Filho 2 Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SABINO NUNES DA SILVA,Município de SÃO
LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE
LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04792 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.256,45 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de
FEVEREIRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS
01-SIMONE SILVA CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978037/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32,representada neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos Farias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.820,00 (Sete mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Mery Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS 01-Hemanuelle Bezerra
Nunes 02-Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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