DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177937/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO estabelecida a Zé Pajé, nº 241,
Bairro: Centro Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO - ME
inscrita no CNPJ sob Nº 23.707.218/0001-86 , com sede à na Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro: Centro , Município: Várzea Alegre - Ce , represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO NAILSON FEITOSA SANCHOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:19,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº2023001 FORO: Cedro -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15. 448, 16 (Quinze Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 –
32014. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério CONTRATANTE PAULO NAILSON FEITOSA
SANCHOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIZANDRA FREIRES RODRIGUES 2MARIA APARECIDA GOMES. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02231958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,
estabelecida a Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRA-
TADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO 60550352350 , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, com sede à Rua Padre
Cícero, 491, Cocobó, Município Iguatu-Ce, CEP 63.504-150 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,05,07,09,12,14, 15,16,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.920,06 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATANTE Pedro Henrique Ferreira de Castro
Liberalino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza 08
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608594/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de
Fortaleza/CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu
Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, ALDEOTA, CEP: 60.150-161 – Fortaleza – Ceará, representado neste
ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços
Contábeis) para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2023, O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEFM
Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 109,00 (Cento e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02244308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida a Rua
Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: P H OLIVEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, nº 10, Bairro Santa Rita, Município Itapajé, representado
neste ato pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itapajé-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.692,26 (sessenta
e seta mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Regiane
de Lima Sales CONTRATANTE Philipe Henrique Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES
2.FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6116, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE