DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00851851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,Município de 
POTIRETAMA/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221-02,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: 
THAIS M.V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35,representado neste ato pela Sra. THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA,FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
PARA EVENTO NA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 007/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (Três Mil, Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100 000.0 584. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ÉLIDA BEZERRA COSTA,CONTRATADA-THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Maria Perpétua 
de Holanda Neta 02-Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0283-05 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO 
HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Everaldo Henrique 
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 64.283,70 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100000.0 10318. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudenice Melo Cavalcante,CONTRATADA-Antonio Everaldo Henrique Tomaz e 
TESTEMUNHAS 01-Levy Gomes de Castro 02-Evaldo de Oliveira Melo. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua _Rua Polônia , Nº 369 Bairro: Maraponga Telefone (3101-7753) Município de Fortaleza/
CE, , CEP: 60.760- 480 no, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a), FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138,754/0001-85, com sede à Av. ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, nº 350, Bairro PARQUE IBIAPINA, Município 
de SOBRAL CE CEP 62.023-020, representado neste ato pelo Sr.ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Aquisição de gás de cozinha engarrafado. (Botijão de 13 quilogramas), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/01, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 
2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.724,00 (Cinco mil, Setecentos e Vinte e Quatro 
Reais. ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE - ROBERTO 
FONTANA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01866747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, estabelecida a Avenida Tabe-
lião Francisco Alves, nº 161, Bairro Centro, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85 ) 3352 2192, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Av. 13 de maio, nº 2386, Bairro 
Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 240( 
duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.593,60 (Quarenta e 
três mil quinhentos e noventa e tres reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos 
Santos Albuquerque CONTRATANTE Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Odilia Lopes de Vasconcelos 2JULIANA 
SOARES BEZERRA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00996558/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161, Bairro Centro, Município de Barreira/Ce, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob 
nº. 06.172.409/0002-52, com sede na Av. Santos Dumont , 346, Centro Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA , MANUTENSÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO