DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 3 0 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.037,60 (OITO MIL, 
TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
BARROSO FEITOSA CONTRATANTE ANTONIO TORRES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA MARIA DOS SANTOS JACÓ 
2FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02325553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CASCAVEL, localizada 
na na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia município Cascavel, Telefone (85) 3334- 1378, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: Empresa/
Firma COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.023/0001-00 com sede na Rua Coronel Leite, nº 1802, 
Bairro Centro, Município Cascavel – Ce, CEP – 62.850-000, neste ato representada pela Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 15,17,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: 
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. - O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 15,410,00 (Quinze mil, quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE e Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EDYMILAÍS 
DA SILVA SOUSA, 2-.JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA estabelecida na Av. 
Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, Município de Horizonte/CE, Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: 
Empresa/Firma D&G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Av Rogaciano Leite, n° 2791, comple-
mento B, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.389,40 (Trinta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e 
Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE e Daniel Guilherme Saunders Linhares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JEHU TAVARES DO 
NASCIMENTO, 2- FRANCISCO RADIER MESQUITA. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02325480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CASCAVEL, locali-
zada na na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia município Cascavel, Telefone (85) 3334- 1378, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo o Sr. Diretor Geral Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: 
Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ: 04.918.429/0001-13 com sede na Rua 102, N° 221 -, Bairro Passaré, 
Município Fortaleza -Ce, CEP – 60.865-790, neste ato representada pela Sr. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,04,05,06,08,09,11,13,14,16,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20230001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da 
sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 140,810,08 (Cento e quarenta mil, oitocentos e dez reais e oito centavos centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- EDYMILAÍS DA SILVA SOUSA, 2- .JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01094124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, estabelecida 
no ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 992363411, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº18.440.840/0001-30, com sede na Rua NORTE SUL,Nº05, Bairro: JOSE AIRTON MACHADO, Município: Quixeramobim- CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,12,14,16,24,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e 
trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.312,26 (Oito Mil Trezentos e Doze Reais e Vinte Seis 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do