DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL 
LIMA - CONTRATANTE e AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARA DA SILVA OLIVEIRA, 
2- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814046/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: Empresa/Firma C. EDUARDO ARÚJO MESQUITA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676817/0001-91, com 
sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, Nº 121 , Bairro Sossego, Município Crato-Ce, CEP: 63.107-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA em 
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/05192 e Termo de Participação 2023/05, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - Contratante e CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Silvia 
Helena Amorim Martins. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01425589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES, Município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CASTRO. CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, Município de 
Quixadá/CE ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA .. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03163 e Termo de Participação nº 001/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 
1.500,00 ( Hum mil quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Contratante: ALCIVANE MARIA BATISTA 
DE GOES CASTRO , Contratada: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e Testemunhas 01: gessica fernnandes vieira , 02:Gleucivan Barbosa Melo. 
Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02168946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA, Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001- 65,representado neste ato 
pelo(a) Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens : 01,04,05,06,10,12,13,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega 
anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 10.171,50 (dez mil, cento e setenta e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-
32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Manoel Nelinho 
Pereira Castro 02-Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02276676/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres 
CONTRATADA: a Empresa/Firma M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELE, inscrita no CNPJ 
sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto nº 165, Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 8,9,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Baturité/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. - O 
prazo de execução do objeto desse contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.491,50 (Dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE e Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- : JOANA PIRES DA SILVA 
CARVALHO, 2- : MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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