DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01825030/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, no 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO, CONTRATADA:
Empresa/Firma MRG DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, 131E, Bairro Coqueiro,
Município de Itapipoca, Ce, CEP: 62.508-066, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO,. OBJETO: 0
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso li da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n°2023/05913 e Termo de Participação N°
20230007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - 0 prazo da execução deste
contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
837,00 (oitocentos e trinta sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - Contratante e MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Maria José de Jesus Rodrigues, 2- Rosana Maria Brandão Forte. - Fortaleza,
09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01552688/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: Empresa: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Rua
Francisco Pedro da Silva, nº 119, Bairro: Centro, Município de Palhano, Estado do Ceará, CEP: 62.910-000, Telefone: (88) 3411-0016, representada neste
ato pela Sra. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição: item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/04107 e Termo de
Participação nº 001/2023 FORO: Russas/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.575,40 (Seis Mil, Quinhentos e Setenta e
Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390
30.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE
e MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- THAYANE GONÇALVES GOMES, 2- SÍLVIA HELENA
DA SILVA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986633/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, estabelecida a Lagoinha dos Poti-
guaras, nº:s/n, Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 9-9625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repres entada por seu ( sua )Diretora Escolar, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA:
Empresa/Firma E ARAÚJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06, com sede Rua Coelho da Silva, N.º
119 – Município de Novo Oriente, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Epitacio Araújo Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.258,83 (vinte e nove mil e duzentos
e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.4
33.20114.12.339030.1.5009100 000.0 - 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - Contratante e Epitacio Araújo Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Tassiana Canuto
Macedo, 2- Pauliana Bezerra dos Santos. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072724/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA estabelecida a Rua
JOSE DA ROCHA SALES , N.° 183, Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/Ce, Telefone: (85) 3342-5072, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA
CONTRATADA: Empresa/Firma RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob N.° 36.244.654/0001-08, com sede à Avenida/Rua Paracatu,
N° 770 - Bairro Parque Potira, Município de Caucaia/Ce - CEP:61650530, representado neste ato pelo(a) Sr. RODRIGO MAGALHÂES ALVES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÉNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iféns: 7,14,16,24,26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.689,00
(Nove mil seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.339030.50000.o - 32002. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA - Contra-
tante e RODRIGO MAGALHÂES ALVES - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Gorete Martins Feitosa, 2- Josilene Abreu da Silva. - Fortaleza, 09
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824530/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA:
Empresa/Firma LRH COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.547.120/0001-89, com sede à Rua do Campo,
193, Bairro Capuan, Município de Caucaia, Ce, CEP: 61.615-180, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA
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