DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUSCILENE FRANÇA VERAS,CONTRATADA-THIAGO SOARES RODRIGUES
e TESTEMUNHAS 01-MARIA NELDA VIANA ALMEIDA 02-ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796455/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA
estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANÇA,
Nº 1200 - 2, Bairro: Granja Portugal, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVAARILIA FRIO
SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANÇA, Nº 1200 - 2, Bairro: Granja Portugal, Município de Fortaleza
– CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor ESCOLA EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição
da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos
e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de FEVEREIRO
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01904657/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da
Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
CAETANO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim
Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, CEP: 61.652-640 , Município de Caucaia -Ceará, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL.
Obs.:1-GFIP ESC/UEX 2-RAIS - ESC/UEX 3-DCTF UEX 4- ECF UEX 5-ESOCIAL 6-DIRF 7-DAM DOC. DE ARREC. MUNIC (ISS, TAXAS, DIVID
ATIV, REGULARIZAÇÃO DE AVULSOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05767 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (Duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909063/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL RONALDO CAMINHA
BARBOSA, localizada na Rua Estada do Pratius S/N, Bairro Caponga, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-
65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua
102 nº 221( Conjunto Jardim Passaré) – Passaré – 60.865-790, representado neste ato pelo Sra.IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 16, 17, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 92.698,90
(noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178054/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAUJO estabelecida a Zé Pajé, n° 241,
Bairro: Centro Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPj/MF: 07,954,514,0661-42 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: ALVES DUARTE PAPELARIA
LTDA inscrita no CNPJ sob N° 43.893.690/0001-68, com sede à na Rua Vinte e Três de Novembro, n° 201, Bairro: Centro , Município: Iguatu - Ce CEP:63-
500-158 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Auricelia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens:6,8,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar n 137/2014, Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite n°2023001 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.675,70 (Nove Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade
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