DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2023/05565 e Termo de Participação N° 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. - O prazo da execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial 
do estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.038,00 (três mil e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES 
DE ARAÚJO - CONTRATANTE e ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria José de 
Jesus Rodrigues, 2- Rosana Maria Brandão Forte. - Fortaleza, 09 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00972381/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida 
a Rua Professora Heloísa Ferreira Lima Nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza-Ce, Cep: 60.742-105, Telefone ( 085) 3101-2993, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria de Castro 
Damazio Queiroz CONTRATADA: Empresa/Firma T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
76, com sede à Rua: Farias Lemos, nº 1114- A Bairro: Messejana, Município Fortaleza-Ce, Cep: 60.841-455, representado neste ato pelo Sr. THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do EDITAL DE CONVITE Nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05, 06,07,08,10,11,12,13,14,16,17,18,19,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
( 365 ) Trezentos e sessenta e cinco dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 159.570,40 (Cento e 
cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE e THIAGO SOARES RODRIGUES -Contratada e TESTEMUNHAS: 
1- REGINA FERREIRA DA SILVA, 2- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019009420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, Município 
de Fortaleza-Ce , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz. CONTRATADA: 
SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09,, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ORLA-
NEDE DE BRITO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do EDITAL DE CONVITE Nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 04,09,15,20,22,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: e execução :deste contrato será ( 365 ) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.283,20 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE : Maria de Castro Damazio Queiroz , CONTRATADA : FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO. e TESTEMUNHAS: 
01: REGINA FERREIRA DA SILVA, 02: SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01810474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, MUNICIPIO de Boa Viagem - CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO 
ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,, representado neste ato 
pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Boa Viagem/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de DUZENTOS (200) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Contratantes : Ivanildo 
Alves de Oliveira , Contratada: Gessica Oliveira Nunes Paiva e Testemunhas : 01 Marcio Louhanny uchoa marinho mendes, 02: Diogo Alves de Almeida. 
Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175330/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO 
do Estado,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª JUSCILENE FRANÇA 
VERAS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,representado neste ato 
pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03-06-10-12-24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, Contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.153,35 (três mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO