DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALI MENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Auricelia Alves
Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845197/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo,
nº 100 - Cristo Redentor – Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA situada à Rua 1060, nº 35 A, Conjunto Ceará, no município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.533-050, inscrita sob o CNPJ nº
15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo(a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO te por objeto a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações e ao Decreto nº 28.088 de 10 de janeiro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
659,64 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO
ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051719/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, estabelecida à Rua Padre
Tarcisio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- Ce, telefone (88)3668-1126 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: F RUMENNIGGE P
DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 19.481.023/0001-93, com sede à Rua Alfredo Campo, 50, Centro – Senador Sá-Ce, CEP 62470-000,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (
365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (Dois mil, trezentos
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO - CONTRATANTE - FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO
GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02060460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município de FORTALEZA/CE, Telefone
(85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ sob nº
17.277.514/0001-91, com sede à Rua(AV) ARAQUEM AGUIAR N° 921, Bairro JOSE WALTER, Município de Fortaleza-ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20,21 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.578,50
(DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIEMTANÇÃO ESCOLAR - PNAE . DATA DA
ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOS-
TINHO BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00994393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus,Maria e Joe n°2990 - Bairro Jardim dos Monólitos Município de Quixadá/CE, Telefone (88)34125317 inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.440.84010001- 30, com
sede à Rua Norte Sul n° 05-José Airton Machado , Município Quixeramobim,Cep 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joelio Leal
de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal 0 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite n° 01/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 25.870,00 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0-729. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos
de Oliveira - CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02-Marty Oliveira
Lima Fernandes. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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