DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede na AV. Ailton Gomes de Alencar, 4900, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE, CEP 
63.040-602, representado neste ato pelo HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
CONSULTORIA (ASSESSORIA CONTÁBIL) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02820 e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: Jijoca de 
Jericoacoara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATANTE HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO 
DIEGO VASCONCELOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847459/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua 
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro 
Herval, Município Quixadá/CE, CEP: 63.900-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/05906 e Termo de Participação nº 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, 
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir da data de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.395,00 (Dois mil e trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 – 5629. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE Gessica Oliveira Nunes Paiva CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES 2.BERENICE PEREIRA LOPES. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02059780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, 
Bairro Messejana, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,10,12,14,19,20,22,23,26,28 e 29.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 71.916,40 (setenta e 
um mil novecentos dezesseis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues 
da Silva CONTRATANTE ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jonas Pereira da Silva 2Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123647/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida a 
Rua Trinta e um de março, Nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, Telefone (88)3442 1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero 
Martins, nº 2202, Bairro: Canindezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Serviço de Abastecimento de Agua Carro Pipa(adicionada de 
sais para o consumo humano), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 2023/0003 
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 (Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.ITACIOLA MOTA PINHO 2.FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007760/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso 
Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: 
ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Avenida Anastácio Braga, 1641, São Francisco, CEP 62.500-320, 
Município Itapipoca-CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR