DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084846/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio
Barreto, n° 459, Bairro Centro, Município de Paihano/CE, Telefone (88) 3415- 1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: Empresa
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.452.180/0001-03, corn sede à Rua Edval Maia da Silva, N°
26, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga - Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11
,12,13,14,15, 16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, corn fundamento na Carta
Convite n° 01/2023 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir daas-
sinatura. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 127.780,20 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0-32360 - portaria 01/2023 22100022.12.362.434.20118.14.339030.5000
0.0 - 798 - portaria 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE
e MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GUMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Lázaro Elivelton de Oliveira, 2- Maria Liduina de
Sousa. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175241/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO
do Estado, estabelecida a Rua: Monsenhor Furtado Nº 757, Bairro: Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza/CE, telefone (85) 3101-2208, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0465-40 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª JUSCILENE
FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães
Nº 272 Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-04-05-07-08-09-11- 13-14-15-16-
17-18-19-20-21-22-23-25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, Contado a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.302,19 (cinquenta e oito mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA:
01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.MARIA NELDA VIANA ALMEIDA ARNALDO 2.MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) SANTOS DUMONT, nº 1687, Bairro ALDEOTA, Município de FORTA-
LEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01025 e Termo de Participação nº 2023/02 FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1Marcos Antonio Lima Filho 2Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120370/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, estabelecida a
Rua Trinta e um de março, Nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena /CE, Telefone (88)3442 1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero
Martins, nº 2202, Bairro: Canindezinho, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de Locação de veículos para transportar os professores a extensão
de cacimba nova, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 2023/0002 FORO:
Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ITACIOLA MOTA PINHO 2FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio
Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Edjane Nádia Silveira Albuquerque CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES
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