DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
GLOBAL: R$ 88.875,60 (Oitenta e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0–32451. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Railene Ramos Magalhães 
2.Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689489/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CEL LUIZ FELIPE, estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº 381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: Empresa/
Firma KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº 143, Bairro da 
Exposição, Granja-CE, CEP: 62.430-000, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 067311393, representado neste ato pela Srª karine da Costa Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEFM 
Cel Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652 - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE e : Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Onelia 
de Oliveira Coutinho, 2- Antonia Maria Guilherme dos Santos. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02168881/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR 
LUIZ BEZERRA, estabelecida a Rua Dr. Luis Chaves de Melo Nº 530, Bairro: cidade nova, Município de Crateús/CE, Telefone (88) 3692-3550, inscrito no 
CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA 
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: Empresa/Firma, ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
45.396.045/0001-65, com sede na rua Dom. Pedro II, nº 697, Centro, Crateús - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
A FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,08,09,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua Publicação. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 9.831,30 (nove mil, oitocentos e trinta e um 
reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-
32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - Contratante e ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Manoel Nelinho Pereira 
Castro, 2- Maria Walkleya Batista do Nascimento. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01184794/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, 
nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: Empresa/
Firma BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua 
Euclides Barroso, nº 1295 Altos, Sala 03, Bairro Centro, Município Canindé-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,15,17,18,19,20,21,23,25,26,27
,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Choró/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.360,54 (OITENTA E 
UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE e Raimundo Nonato Fernandes Bastos 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- JOZIVAN LESSA NUNES, 2- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. - Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01319908/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA,Ibaretama/Ceará,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste 
ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA – CARRO PIPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02530 e Termo de Participação nº 
2023/0004 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***