DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
16,17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alInea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0001/2023 FORO: Jaguaribara/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 128.188,01 ( Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Um Centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0-32305. DATA DA ASSINATURA:
28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANA AIRES DE SOUSA CONTRATANTE LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Ântonia Odiene Diógenes da Silva 2Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115881/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº
1841, Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, 646 – Vila União – 60.410-680 – Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de SERVIÇO GRÁFICOS E
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05793 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu
CONTRATANTE Antonio Expedito da Penha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2.MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123876/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, estabelecida a Comunidade de Quieto, Assentamento 25 de Maio, S/Nº, Zona Rural, Município de Madalena-CE, Telefone (85)
98956-5354, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, SR.ª SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 45.494.394/0001-10, com sede na
Avenida Bulevar I, Conjunto São Cristóvão, nº 453, Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.866-280, representado neste ato pela Senhora Luciana
Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de limpeza e conservação em favor da E.E.M. João dos Santos
de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01393 (COEP) e Termo de Participação 2023/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega/
execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.123,00 ( Dois mil, cento e vinte e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA
VITOR ALVES CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARLY SERAFIM DE SOUSA 2.AURENICE XAVIER
BARBOSA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01046456/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida a Rua
Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346 0721, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: ROSAS DE
PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à Rua Carolina Maria Monte Alves, nº 500, Bairro
Urbano Teixeira, Município Itapipoca, representado neste ato pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 14, 17 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itapajé-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)
trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.357,03 (sessenta e
oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales
CONTRATANTE Francisca Simone dos Santos de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES
2FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02228660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,
estabelecida a Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, 1.711,
Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.261,20 (quarenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA
LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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