DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr. ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE
INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04797 e Termo de Participação
nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.167,65 (Cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROBERTO RODRIGUES SILVA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMU-
NHAS 01-MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 02-MARIA DO SOCORRO LEAL DA SILVA. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA , inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre João Scopel , 113, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga /Ce, Telefone (88) 343 9-1050, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222,
Bairro Herval, Município de Quixadá/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRA NATUREZA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/03688 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Ibaretama, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33
9039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11024542/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, nº 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA:
F SEVERINO DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17, com sede à Rua Feitor Manuel Pereira,Nº 61, Bairro: 26 de Março, CEP?
62.460-000,Uruoca-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA GERAL DE COBERTA, REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO(PÁTIO E DE
06 SALAS), na EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 190.933,86 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS
E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.23400.1 - 2145238 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATANTE FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ELIZABETE NEVES
BEZERRA 2.MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02283702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida a Rua Major Januário S/N , Barro/
CE, Telefone (88)3552-9280, inscrito CNPJ-07.954.514/0559-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00,
com sede à Rua (Av) Antônio Florentino , nº 628, Bairro: São Francisco , Município, Brejo Santo - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares
Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
24-26-27-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 22.850,00 (Vinte Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000-32625. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco
Bezerra Silva CONTRATANTE Thiago Tavares Felinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suelir Bezerra Pereira 2 Maria de Fátima Sales Rodrigues.
Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00637493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida a Rua PROFESSORA
MARLINDA ELOI , nº 389, Bairro CENTRO, Município de JAGUARIBARA/CE, Telefone (88 )35684502 inscrita no CNPJ/07.954.514/0203-12 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) COORDENADORA ESCOLAR (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA AIRES
DE SOUSA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua ALEXANDRE
RODRIGUES VIEIRA, Nº 11, Município JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Srª LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,
Fechar