DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
TENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS DA EEMTI JENNY GOMES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/05627. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 002/2023 e Termo de Participação nº 20230002, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/05627 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.690,00 (onze mil e seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - CATARINA MARIA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886493/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-
2066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF,
situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 58.128,20 (Cinquenta
e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.339030.1.5529200000.1, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177160/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMILO BRASILIENSE, estabelecida
a Rua Rosa Florêncio, Nº 236, Bairro Antonio Diogo , Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA:
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, com sede a Rua Vereador Pedro paulo,nº 1021, Bairoo Engenheiro Luciano
Cavalcante, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA 13 KG) PARA A EEM CAMILO BRASILIENSE, pertencente à jurisdição da
CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03485 e Termo
de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.1.5009100000.0 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
DE ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE -Patrícia
Freire de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050208/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder Feitosa,
no s/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr João Pereira de MeIo Filho CONTRATADA: A.R.G BESERRA, inscrita no CNPJ sob n° 02.783.420/0001- 17,
com sede à Rua Dondon Feitosa, no 20, Bairro Centro, Município Tauá-CE, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,6,8,10,13,21,22,23,25,26,
27,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°2023/0001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência e de execução deste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 91.157,52 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13,339030.50000.0 32594 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: João Pereira de MeIo Filho - CONTRATANTE
- Antonia Rita Gonçalves Beserra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02-MARIA GRACIMARIA ALVES
DE LIMA BIZERA. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791020/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA,Município de Bela Cruz/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0188-49 ,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/04885 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.674,00 ( Quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 27 de FEVEREIRO de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Sâmia Régia Vasconcelos Carvalho,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Maria Eliene Araujo 02-Maria
Lucielma Vasconcelos. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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