DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Francisca Adriana Amaro de Lima. CONTRATADA: Empresa/Firma JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,6,7,8,11,12,14,15,16,29,30,31e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura.,
PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 75.858,60 (Setenta cinco mil, oitocentos cinquenta oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 28
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Adriana Amaro de Lima, CONTRATADA: José Renan Holanda Guia e TESTEMU-
NHAS: 01: ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02: VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870965/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: DELCONT CONTABILI-
DADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município FORTALEZA/
CE, CEP 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade Executora. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 código reduzido 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo
da Guia Alves - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza,
09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01069871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone (88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.540.305/0001-59, com sede a Rua Vicente Padilha nº646,
Vila União, CEP:60410-680, Fortaleza-CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr.ANTONIO EXPEDITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS(32115- SERVIÇOS GRÁFICOS- CONFECÇÃO DE BANNER) cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Preços de Referência, anexo a C Cotação Eletrônica nº 011/2023, COEP: 2023/02745 que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 011/2023, COEP: 2023/02745 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 312,00 (trezentos e doze) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009100 .000.0.5629. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - ANTONIO EXPEDITO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01110235/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS
SANTOS DEOLIVEIRA, estabelecida a Comunidade de Quieto, Assentamento 25 de Maio, S/Nº, Zona Rural, Município de Madalena-CE, Telefone (85)
98956-5354, inscrita no CNPJ:07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, SR.ª SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, com
sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Profissionais em favor da E.E.M. João dos Santos
de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01286 (COEP) e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para entrega/
execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 119,99 ( Cento e dezenove reais e noventa e noventa e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRA
MARIA VITOR ALVES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895879/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, nº 210, Bairro:
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, com sede à Rua Monteiro Lobato, nº 451, Bairro Siqueira, MARACANAÚ-CE, CEP 61.923-080
representado neste ato pelo (a) Sr (a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE MANU-
Fechar