DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07,Município de Ipaumirim/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué 
CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.700,00 (seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.3390
39.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Josué,CONTRATADA-Lairton 
Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA 02-MARIZA ALVES MOREIRA. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01815417/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVO-
RA,Município de Quixadá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Escolar, FRANCISCO TAUVÂNIO 
VIEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO-PIPA em favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/05127 
e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
a partir da publicação em diário oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da publicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.807,76 (Três mil e oitocentos e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265.. DATA DA ASSINATURA: 27 
de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e 
TESTEMUNHAS 01-Marciana Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01916892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK , estabelecida a Rua AIDA BALAIO N º 38, 
Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.( Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: JW COMERCIAL E 
SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua (Av) 908 Nº 46 – 4ª Etapa – Conjunto Ceará II, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,06,07,08,11,12,29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365 
DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.005,00 (Nove 
mil e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran 
Pinheiro - CONTRATANTE - José Renan Holanda Guia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350400/2023
CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município 
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: G.W. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 36.713.290/0001-
68, com sede na Rua Maelete Cortez, N° 46, Bairro Veneza, Município Iguatu/CE, representada neste ato pelo Sr. Gebson Wilame da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,80 
(Dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.339030.552001 – 2299 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Gebson Wilame da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joaquim 
Lopes Neto, 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02350795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida a 
Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 
TABOSA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, nº 46, Bairro 
Conjunto Ceará II, Fortaleza, Ceará, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 22,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é