DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00719090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, estabelecida a Rua Santos Dumont,
nº s/n, Bairro Distrito de Inhuçu, Município de São Benedito/CE, Telefone (88 )3626-3600 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0346-15, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: R
DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua(Av) Eudes Cardoso, nº 20, Bairro
Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,317,18,19,20,2
1,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SÃO
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência o deste contrato será (250) duzentos e cinquenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.722,72 ( Setenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24, de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE -Roberto de
Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02474028/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: REGINAURIA
NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11,representada neste ato pelo Sr. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 16 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.802,50 (três mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia Filho,CONTRATADA-Reginauria
Nobre Freire e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251068/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27,Município Trairi/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: H
R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ Nº: 43.179.006/0001-80,representada neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº:
2023/02267 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (Oitenta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro,CONTRATADA-HENRIQUE
RIBEIRO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivânia dos Santos 02-Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746385/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392- 50,Município de Chaval/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Veras
de Oliveira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,neste ato representada pela Sra. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás GLP 13kg em favor da escola, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 01/2023 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chaval/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.009,00 (cinco mil e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 – 5628.. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Dijanir Silva Sobrinho
02-Zinete Pereira Passos. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169039/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSOR
LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0157- 42,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16,
representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,11,15, e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, essas expedidas conforme cronograma de entrega
anexo (IV) procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 10.159,40 (dez mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0-
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