DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02227144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,
estabelecida a Rua Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRA-
TADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 26, Bairro
Centro, Município Ibicuitinga-Ce, CEP 62.955-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA LEANDRO
DA SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00825842/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 de março, nº99,
Bairro centro, Município de Madalena/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simples
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a ) Geral , Sr. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro
Município, Canindé Ceara CEP 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 12, 15, 16,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Mada-
lena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 91.751,45 (Noventa e Um Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ITACIOLA MOTA PINHO 2.FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA. CONTRATADA:
MICHELE DO NASCIMENTO SILVA 06231203301 , inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, Município de Fortaleza, representado neste ato pela
Sra MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05220 e Termo de Participação nº 10/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: e de EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e
quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA ,
CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA ; e TESTEMUNHAS 01: FRANCISCO LEANDRO MOISÉS DO NASCIMENTO , 02: ANA
CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01144180/2023
CONTRATANTE: O Estado do Cearä, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA,Municiplo de
AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA
CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob n°40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/1993. Lei Complementar n°
137/2014. Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO
MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030
.50000.0 - 10355 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA NEIDE DE SOUSA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02324751/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, Senador Sá - Ce,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA:
EMPÓRIO DO PAPEL EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 29.315.046/0001-81,representado neste ato pelo Sra. ANA CASSIA AGUIAR
AGAPE. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente da transcrição. Item:
6,8,9,10,11,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº
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