DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023, celebram o
presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Sá - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$
38.643,65 (Trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-ANA
CASSIA AGUIAR AGAPE e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA
PORTO. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622791/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16,Município de Tauá/Ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,neste ato representada pela Srª Maria de Fátima
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Tauá/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Luis Félix Filho,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-RAFAEL SOUZA FRANÇA 02-ITALO DEL
BASTOS MOTA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202478/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr(a). ANDRE LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender
a demanda da EEFM JOSÉ DE ALENCAR. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06902, com
termo de participação 20230018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA
DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-ANDRE LUIS MELO
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza,
10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01070217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 -
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: M DA C FELIX DIGITAÇÃO LTDA, com sede na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1176A,
Icó-CE – CEP: 63430-000, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123.0001/72, representado neste ato pelo Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2023013 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 7131 dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jose
Igor Biserra Barros, 02 - Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843658/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JOSÉ DA ROCHA SALES, n° 183,
Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3342-5072, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: CONCEITO
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46, com sede à Rua(Av) Godofredo Maciel, n° 2290 sala 17, Bairro
Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCO PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 0 presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/05318 e Termo de Participação
n° 2023/0010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.999.98 (Nove mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011L03.33903
9.50000.O - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE
- MARCO PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar