DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
no Anexo I, que integra este documento, independente de transcrição. Itens: Manutenção e reforma predial, serviço de reforma predial. Obs: Visita técnica,
os participantes deverão comparecer ao local para se certificar dos serviços que irão realizar ( reparo de forro, manutenção hidráulica e elétrica, capinagem,
pintura e reboco). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20220002 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem
de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.050,00 (Nove Mil e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797 797. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho
dos Santos - CONTRATANTE - José Audisio de Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Janaina Furtado Lacerda, 02-Expedito Andrade
de Sousa Neto. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00980155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabele-
cida a Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES N° 1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, Telefone (88)3443 1400, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves,
nº954, Bairro CENTRO, Município QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24,25,26,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.957,97 (Cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0-3236
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE -LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ARIANE DE LIMA
ALMEIDA, 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município
de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 70.352,60 (setenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz
Félix da Guia. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01132379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-1776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: a Empresa/Firma C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,
com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Cicero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução dos serviços de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01646
e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (um mil e novecentos e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE e Cicero Eduardo Araújo Mesquita
e TESTEMUNHAS: 1- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 2- Márcio Félix da Silva. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01630514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua Dr. Getúlio Vargas
SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira
da Costa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede à Octacilio Affonso de Sousa ,
nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovane Claudio de Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Com- plementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/04048 e Termo de Participação 02/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
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