DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.794,00 (quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATANTE Cláudio Geovane Claudio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônio Carlos
Martins de Sousa 2José Evonildo Oliveira. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02277060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3212-6718, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
COMEL- COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-60, com sede à Rua(Av) Francisco Paracampos ,Nº 50
,Bairro: Cambeba, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-03- 05-07-10-12-13-15-19-20-23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
65.111,00 (Sessenta e cinco mil cento e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim
CONTRATANTE Francisco de Assis da Rocha Evangelista CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Steffanie da Silva Araujo 2Luan Carneiro Holanda.
Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02303428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida
a Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho
CONTRATADA: R.G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua
Deputado Manoel Francisco , nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.320-053, representada neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de
Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02, 03, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.353,95 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais
e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho CONTRATANTE Ana
Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2PRISCILA DE ARAÚJO
FONTENELE. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do COMÉRCIO, S/N, Bairro AMANARI, Município de MARANGUAPE/
CE, Telefone ( 85 ) 98531-3124, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS ,
inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 , com sede à Rua MONSENHOR SILVA DE SOUZA,, n° 121 , Bairro SOSSEGO, Município de CRATO-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO (SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE CAPINA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01987 e Termo de Participação nº 03/2023 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.192,00 (Três mil e cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA , - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01046499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida a Rua Francisco
Gomes da Silva nº 135, bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101.3386, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.963.943/0001-82, com sede Rua Av. Hidelbrando de Melo n° 1627 – ,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,07,08,11,15,16,17,18,20,21,23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 82.637,05 (Oitenta e
dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO -
CONTRATANTE - JOSÉ ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar