DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,6,15,16,24,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.322,50 (VINTE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE -FRANCISCO ALESSANDRO 
ALEXANDRE PINTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02053731/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU 
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, 
Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, com sede na Avenida SANTOS DUMONT, n 1687, SALA 7 - Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-160 representado neste ato pelo 
Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI 
LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no Termo de participação nº 06/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, e decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como um fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação 06/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FLADIANY 
SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02-FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02290342/2023
CONTRATANTE: EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: 
(85)9-8879- 8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-
15, com sede à Rua(Av) Cel José Aderaldo N° 131, Bairro: Centro , Município de Mombaça - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais – Serviço de Apostilas cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-Serviços Gráficos e Editoriais. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do serviço deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.639,00 ( Dois mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.02.339039.5 0000.0 - 5451 5451. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa 
- CONTRATANTE - Francisco Neurandir de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247870/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quin-
tino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: 
MR CONSTRUÇÕES (MILTON C.L DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à RUA VITA BRASIL , nº 790, SALA 01- 
BONSSUCESSO – FORTALEZA – CE – CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.750,00 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS 
SANTOS CAETANO - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-IELE-
GIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Município Granja-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 03, 10, 11, 12, 15, 16, 21, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2023 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco