DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01093810/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro Centro, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42 com sede à Rua(Av) Leonardo 
Feitosa, Nº 57, Bairro Centro, Município Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data de publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 62.477,21 ( Sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594- MATERIAL 
DE CONSUMOGÊNEROS ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo 
- CONTRATANTE - Genival Bezerra Lô, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA, 02-FRANCISCA 
EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01825625/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª. LIDIANE 
RODRIGUES LIRA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELE, inscrita no CNPJ sob Nº 14.921.255/0001-00, 
com sede à Rua Adalberto Correia Lima, 417, Tauazinho, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Srª ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA 
XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no termo de participação . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 2023/05168 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.140,00 (Três mil, Cento e Quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LIDIANE 
RODRIGUES LIRA - CONTRATANTE - ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Leidiane 
Alves de Lima, 02 - Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668732/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, estabelecida 
a Rua Jornalista Helder Feitosa, nº S/N, Bairro: Colibris, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: a QUINTAL DO 
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955870/0001-50, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1021, Bairro: Aldeota, Município Fortaleza - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sra. PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05673 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
9.570,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 10355. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
- CONTRATANTE - PATRICIA FREIRE DE ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA, 02- JOSÉ 
AILTON SANTANA DE SOUSA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247668/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quin-
tino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque 
Soledade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.038,00 (Vinte mil e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02400695/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca 
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: NF COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72 com sede à Rua Nely de oliveira Sousas Nº 17, Bairro Novo Maranguape CEP: 
61944080 , Município Maranguape - CE, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente