DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  129.655,50 (Cento e Vinte Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta 
e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira 
de Araújo CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, 
Fortaleza 09 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02221103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - 
Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES 
DA ROCHA CONTRATADA: M E S COMERCIAL E ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob N.° 27.896.340/000107, Município 
de Fortaleza/Ce - representado neste ato pelo(a) Sr. VILANIR CAVALCANTE FERREIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Itens: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, 
alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na 
Carta Convite n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000. O - 32002. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - VILANIR CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA 2 - JOSILENE ABREU DA SILVA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978215/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.103.947/0001-04, representado neste ato pela Srª. 
Maria de Fátima Magalhães Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-
16-17-18-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  8.913,05 (Oito mil, novecentos e treze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Maria de Fátima Magalhães Bezerra e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02304904/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - Município 
de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Muni-
cípio de Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 06, 09, 11, 14, 18, 21, 22, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.218,21 (Doze mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Raimundo Nonato Fernandes 
Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - SHEILA DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - 
Município de CAUCAIA/Ce, inscrita no CNPJ/MF F 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. PAULO ANDRÉ MENEZES 
DA ROCHA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob N.° 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr. 
ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,15,17,18,19,20,22,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alineá “a” da 
lei 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite 
n.° 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  13.576,90 (treze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12. 362.433. 20114. 03. 339030. 50000. O - 32002. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - ELANO 
SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE ABREU DA SILVA 2 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056303/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES 
- CREDE 20 - Município de Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA CONTRATADA: D PEREIRA ROLIM COMERCIAL DE GAS, inscrita no CNPJ sob 41.243.303/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) DENILTON PEREIRA ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES pertencente à jurisdição