DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.844,00 (Doze Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMU-
NHAS: 1 - Antônio Eugênio Freitas de Araújo 2 - Francisco Eudázio da Silva Ferreira, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00779336/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - 
Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho 
CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68, Município Fortaleza -CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 07, 10, 13, 14, 17, 21 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 320 (trezentos e vinte dias), contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  21.983,80 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.5000
0.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Marcos 
Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2 - PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE, 
Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - Município Fortaleza/
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: 
K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia/Ceará, representada neste ato pelo Sr.(a) 
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,12,15,18,19,24,25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  20.425,34(vinte mil, quatrocentos e vinte cinco reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTARTANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Francisco Moreira de 
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MILTON JACINTO DA CRUZ 2 - JOSÉ VIEIRA UCHOA NETO, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800653/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - Município de 
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: OTACÍLIO G DE S P NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Guimarães de Sá 
Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.211,00 (Hum mil, duzentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.5 0000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA - Otacílio Guimarães de Sá Pereira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de 
Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO 
DIAS, estabelecida a Vila Bejamim Alves, 50 - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MARIA MADEIRO DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  28.010,68 (vinte e oito mil e dez reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.1.5 009100000.0 7129. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA - Ary Edson Alves de Castro e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGIVEL 2 - EMANUEL ARAÚJO PEREIRA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678096/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada pela Orientadora Financeira 
CEGAF – CREDE 18, Sr(a) MARIA IVANY DO CARMO CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado