DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05146 e Termo de Participação nº 20230009
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA:
23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IVANY DO CARMO CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e
TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119364/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município de São
Luís do Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 - Itapipoca -CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a)
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÃO DE
ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2023 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - LAELIA MARGARETHE CIPRINANO FERREIRA 2 - SIMONE SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01275056/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO,Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
FRANCISCA SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob n° 72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. ltens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 13,20,24 é
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.246,00 (Quarenta mil duzentos e quarenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221OOO22.12.362434.2O121.I3.33903O.5OOO0.O - 32594 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
da Silva Bezerra Neta,CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Ana Talia Lacerda de oliveira 02-Sonia Helena Antunes de oliveira.
Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978363/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32,representada neste ato pela Sr.ª Mery Ane Vasconcelos Farias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.946,00 (Vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100000.0 798. DATA DA ASSINATURA:
02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Mery Ane Vasconcelos Farias e TESTEMU-
NHAS 01-Hemanuelle Bezerra Nunes 02-Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Técnicos Profissionais(Serviço de Contabilidade), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06301, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 2023/06301, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 105,39 (Cento e cinco reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 01
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wauires Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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