DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
Firma COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua(Av) Doutor Júlio Lima, N°932, Bairro centro, Crateús, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 09,10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25 é 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 74.628,50 (Setenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra 
Neta - CONTRATANTE e Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- :Ana Talia Lacerda de oliveira, 2- Sônia Helena Antunes 
de oliveira. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250375/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida 
Aguanambi, nº 2479, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA 
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Rua ARAQUEM AGUIAR, Nº 921, Bairro 
PREFEITO JOSÉ WALTER, Município FORTALEZA-CE, CEP 60750000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02,09,12 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 28.650,60 ( vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.52200.1-2299. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA - CONTRATANTE -FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01736614/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de 
Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa Terezinha, 
n° 51, Centro, Município de Parambu, Ceará, CEP 63.680.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª Maria de Fátima 
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.935,00 (seis mil novecentos 
e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 
- 3959. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Maria de Fátima Marques de Sousa, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219222/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, estabelecida a Travessa Cecília Freire, s/n, 
Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: Empresa/Firma EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua(Av) Rua Olavo Oliveira, nº 152, Bairro, Centro, Granja, 
CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ,02 ,04 ,05 ,06 ,07 ,08 ,09 ,13 ,14 ,17 ,18 ,19 ,20 ,22 ,23 ,24 , 27 e 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 40.295,91 (Quarenta Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Hum Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 -32500do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE e Edson Guilherme 
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Sérgio Sampaio Moreira, 2- Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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