DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
a Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, com sede à Rua Francisco das 
Chagas Magalhães, nº 324, Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.315,04 (Seis mil, trezentos e quinze reais 
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 
000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE e Adriana de Queiroz 
Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 2- Hemanuelle Bezerra Nunes. - Fortaleza, 09* de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02064652/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,6,10,13,14,16,18,22,23,25,26 
e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 59.279,10 (CINQUENTA E 
NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alnedi Costa Lima,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho e TESTEMUNHAS 01-CLEALDA SOUSA BRUNO 02-ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02052891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS,Município de Fortaleza - 
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2, 4 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350( trezentos e 
cinquenta ) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.038,00 ( trinta e dois mil e trinta e oito reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA BEZERRA 
FARIAS,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01251696/2023
CONTRATANTE: O O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93,ltapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob n° 42.862.642/0001-40,representado 
neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 , celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 ( 
Nove Mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.06.339039.1.5009100000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 24 Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Maria Rayane Dos Santos Pires 02-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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