DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456794/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS estabelecida a NW-3, SN, Bairro Araturi, Município de Caucaia/
Ce, Telefone (85) 3101-3039, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n°
47.904.417/0001-42, com sede Av. Doutor Silas Mungub, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ELENILSON
SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação
eletrônica n° 2023/05154 e termo de participação n° 2023/0010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.345,51
(Dois Mil Trezentos e Quarenta e cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441 .20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON
SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE - FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02203385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, estabelecida a Rua Joaquim Magalhães, Nº 100 -
Centro, Canindé - CE, Telefone (85) 3343-6811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, daqui por diante denominado simplesmente de CONTRATANTE
neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295 – Altos – sala 03 – Centro – Canindé/CE, CEP
62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO
ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 61.963,85 (sessenta
e um mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegviel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076219/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso
Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, CEP 62.503-190 Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, 134, Centro, CEP 62.540-
000, Município Amontada-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 14, 15, 20, 21, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 86.223,75 (Oitenta e seis mil e duzentos e vinte e três reais e sessenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0–32451
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Railene Ramos Magalhães, 02-Emiliana Barroso Marques.
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424051/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72,neste ato representada por seu Diretor Geral,
José William Matias Barros CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza do
Reservatório de Água e Dedetização em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição
da SEFOR1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 4/2023 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza do Reservatório de Água e Dedetização, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
(mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros,CON-
TRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02-Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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