DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02347522/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA 
DA SILVA, estabelecida a Rua Eliezer Parreão, Nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio-Ce, Telefone (85) 3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio 
Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 
Novecentos e Oito, Casa 46, 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza-CE, CEP 60.532-500, representado neste ato pelo(a) Sr. José Renan Holanda 
Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.370,00 (Onze mil, trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 MARÇO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE - José Renan Holanda Guia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00014038/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES - Município de Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita no 
CNPJ sob n.° 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  289.520,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - VALERIA DE ARAÚJO COSTA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120060/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0798-05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município: Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- ÁGUA (ÁGUA ADICIONADA DE 
SAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite de 001/2023 e Certidão de publicação 2023/01457, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de entrega /execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  8.512,28 (Oito mil Quinhentos e Doze Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 12115. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Samuel Mendes da Silva 2 - Francisco Nasciso Faustino Guedes, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067062/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0722-07, representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, Município: Maracanaú - CE, representado pelo Sr. FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE) . VALOR GLOBAL: R$  39.346,90 (trinta e nove mil, trezentos e 
quarenta e seis reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO 
DA GUIA ALVES CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 
2 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, Fortaleza de 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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