DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00715931/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 
05 - Município de Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES 
LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, neste ato 
representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto 
No 31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023 FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 310(trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  74.235,27(setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - LEANDRO AGUIAR PORTELA 2 - BENEDITO BENEVALDO M DE AGUIAR, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01145772/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-
82, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5,7, 8, 10, 13, 15, 17, 18, 19, 24, 25, 27,28, 29, 30, 31 e 32. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  90.980,14 
(Noventa mil, novecentos e oitenta reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - OSEIAS AMADOR PEREIRA 2 - TAIS LUCAS 
BRITO, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00803784/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município de 
IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ 35.202.279/0001-70 Representado neste ato pelo seu procurador, o Sr. ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( TREZENTOS ) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  26.539,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E 
NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
0.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRA-
TADA - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA 2 - ANTONIO DEOCLECIO 
MARQUES GUILHERME, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00808387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - Município Fortaleza/
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-70, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,06,07,08,11,14,16,17,20,21,22,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$  108.286,50(Cento e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 
1 - ANGELICA MARIA ALVES 2 - MILTON JACINTO DA CRUZ, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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