DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de março de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02272948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida Luiz Afonso Diniz, 
nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA 
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68, com sede na Rua Joaquim Ferreira, 88, Bairro Quitaius, 
município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, representada pela Sra. MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados no Anexos I da carta convite 20230001 independente de transcrição. Grupos: 01 - Hortifrutigranjeiro e 04 -Água 
Mineral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.424,36 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 22100022.12.362.433.20111.01.33903
0.50000.0 – 7189. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - MARIA 
DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158394/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA DR. GERARDO CAMELO 
MADEIRA, estabelecida à Av. Cel. Félix, nº 600, Bairro Reino de França, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683-3910, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE 
MELO LIMA SOARES CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregório 
Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Município de Nova Russas, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA DR. 
GERARDO CAMELO MADEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2023/02828 e Termo de 
Participação 2023/0001 respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias. APÓS A PUBLICAÇÃO DO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 200 (duzentos) dias, 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.182,00 (Quatro mil cento e oitenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES - CONTRATANTE - FRANCISCO ARAÚJO LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Ádila de Sousa Oliveira, 02-Ana Célia Lima de Oliveira. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872280/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA estabelecida 
a Rua São Francisco nº S/N, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 6114, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: M.G.L 
DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 4.3. Os prazos 
de vigência e de execução. VALOR GLOBAL: R$ 73.136,40 (Setenta e três mil e cento e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire 
Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081448/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Santa Teresinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência /CE, 
Telefone (88)3675-1537, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI inscrita no CNPJ sob 
nº 41.157.232/0001-35, com sede à RUA MONTE LIBANO nº700, Bairro: Modumbim Fortaleza-CE CEP: 60762- 376,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor 
da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/04986 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: INDEPENDÊNCIA/