DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01409230/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, CREDE 
2 - itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelO(A) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, 
com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230006, FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$  25.507,80 (Vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001.. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Iran Sousa Lima, 02 - Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01067917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº 2023009 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.190,00 (oito 
mil cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.02.339030.50000.0 - 5452 , do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de 
Souza - CONTRATANTE, Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Igor Biserra Barros, 02 - Jameson Darlin de 
Souza Melo. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01207557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-34, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: 
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENANA HOLANDA 
GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4
,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  99.658,59 (Noventa e nove mil seiscentos e 
cinquenta e oito reais e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 
06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, JOSÉ RENANA HOLANDA GUIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÉLIA MARIA CÂNDIDO DA SILVA, 02 - ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067437/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à 
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DAMIÃO LINS DE SOUSA CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, localizado Rua: Sitio lagoa, 20 - Área Rural de Iguatu – CE, CEP: 63.514-899, inscrita no CNPJ sob nº 
19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: CARIÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUSA - CONTRATANTE 
- MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Igor Biserra Barros, 02- Jameson Darlin de Souza Melo. 
Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01068212/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à 
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DAMIÃO LINS DE SOUZA CONTRATADA: 
FIRMA US DA CRUZ NETO ME , localizado na Rua Simplício Bezerra Silva, nº 200, jardim Oásis, Iguatu – CE, CEP: 63507445, inscrita no CNPJ sob 
nº 37.847.947/0001-42 , representado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS). Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2023010 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.680,37