DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência, deste contrato e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.944,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - Patricia Keila de Sousa Sampaio, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Elissandra
Alves Gonçalves, 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055439/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra.
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64,
Bairro Guagirú, Caucaia, Ceará, CEP 61.629-230, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente
à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de repasse
para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE -
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01150571/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO MOTA, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no
CNPJ 35.438.916/0001-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª Rita de Cássia Cordeiro
CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino
Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha Para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02981
e Termo de Participação nº 20230001 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
7.199,40 (sete mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiclei Alves Miguel - CONTRA-
TANTE -Antônio Gomes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02369763/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, CREDE 4 -
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)Geral, Sr. MAXIMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.969,85 (Cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.500
00.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MAXIMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE,
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02 - NAGIANE SILVA DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01091257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO , CREDE
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste
ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,04,14,16,17,19e21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 48.671,19 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS ESETENTAEUM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.339030.50000.0 - 37226. DATA DA ASSINATURA: 03
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, 02 - MARIA LUANA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de março.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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