DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
(vinte e um mil seiscentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815 do SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS). DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE - UBIRATAN SOBREIRA
DA CRUZ NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Igor Biserra Barros, 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, esta-
belecida no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Antônio Esmael de França Portela CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.189.604/0001-35, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima
Verde, Nº 2759, Bairro José de Alencar, Município – Fortaleza – Ce, CEP 60.830-055. Representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EFA PADRE
ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04171 e no Termo de Participação n° 2023/0002
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 7334.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Esmael de França Portela - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa
Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lucas de Sousa Sabino, 02-Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07816847/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza,
CEP 60763-480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelO(A) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°31.178.983/0001-84, com sede à Avenida Washington Soares,
n°55 - Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza, CEP 60811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.
HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
REFEITÓRIO, na EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE n° 007/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e 1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 146.476,77 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta
e seis reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.4490
51.27300.1 - 122782 (2022). DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE
- HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00897401/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida
a Rua das Indústrias, s.n., Bairro Lagoa Seca, Município de Itarema/CE, Telefone ( 88 )3667 1870, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO JOCELI DE ARAÚJO CONTRATADA:
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conj. Stenio Rios, nº 330, Bairro Stenio Rios, Município
Itarema, CEP: 62.590-000 representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição de Itens: 01, 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 26 e 27 (Anexo
I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 110.974,10 (Cento e dez mil novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310, Portaria nº 1/2023 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO JOCELI DE ARAÚJO - CONTRATANTE -MARIA
GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimundo Carneiro da Guia, 02-Carlos Roberto Machado. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01063040/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA, estabelecida a Rua Cel. José Dantas, Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA inscrita no CNPJ sob nº 39.510936/0001-06, com sede à Rod. Santana do
Cariri,892 Bairro Lagoa Encantada – Nova Olinda CE, CEP:63.165-000, representado neste ato pelo Sra. ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO:
O AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 05/2023 e VIPROC:01063040/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERVIÇOS DE
TERCEIROS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO -
CONTRATANTE - ADRIANA PEREIRA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA
TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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