DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02474095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua
Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton
Machado, Município de Quixeramobim-CE, representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton Machado, Município de Quixeramobim-CE,
representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.226,50 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 22100022.12.362.434.20118.09.339030
.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE - Amaurilio Joelio
Leal de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01752105/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,
estabelecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua(Av) Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição,
Município de Granja, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de
cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04768 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.341,50 (Nove mil e trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Aldaisa
Santos Frutuoso, 02-Ana Patricia Sousa Teixeira. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00789544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0208- 27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: C J ASSIS MAIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.141.846/0001-68, com sede à Travessa Francisco Antônio, 535
Bairro Flores, Russas/CE, CEP: 62903-000, representada neste ato pelo Proprietário Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto Contratação e Aquisição de Serviços Gráficos em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE
DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 3.367,70 (Três Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA ,
estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S / N , Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, CEP 63515- 000, Telefone (88) 3579-1195, inscrita no CNPJ
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. FÁBIO JUNHO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/002 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01626568/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16,Município de Tauá/Ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,neste ato representada pela Srª Maria de Fátima
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Tauá/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/