DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.966,90 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959.. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luis Félix Filho,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-RAFAEL SOUZA
FRANÇA 02-ITALO DEL BASTOS MOTA. Fortaleza,10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00734820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA,Município de Ubajara/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA:
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 109.882,58 ( cento e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito reais ) pagos em conformidade com
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 3 . 2 0 1 1 4 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 - 3 2 3 1 4 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO CÉSAR
CAMÊLO DA SILVA,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LARISSE DA SILVA
COSTA 02-MAGNA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza,10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA
VELHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72,representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,6,14,24 e 31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.613,76 (Sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520
0.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-IRISMAR
DA SILVA LIMA 02-JOELMA ALVES SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01194366/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93,Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654\0001-38,representado neste ato pelo
Sr. MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material Copa E Cozinha , em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25.26,27,28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº: 2023/01802 e Termo de Participação: 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.846,00 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS
01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 02-FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza,10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a Avenida
Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, Telefone (85)3336-1324, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0841- 24, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: JS
COMERCIAL-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 6 (cj jereissati I),Nº701 A - JEREIS-
SATI, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: HORI-
ZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.914,00 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nadgila Kilvya da Silva Lima, 02-Gerliane Costa do Nascimento. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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