DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243204/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabele-
cida a Avenida Manoel Castro, nº473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88)3422.2810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50, com sede à Av. Coronel Tibúrcio, 
nº 428, Bairro Girilândia, Município de Morada Nova,CEP 62.940-000, representado neste ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,10,11,14,15,17,18,21
,23,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.670,50 
(cinquenta e um mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - EDNA MARIA FREIRE DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213468/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabele-
cida a Avenida Manoel Castro, nº473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88)3422.2810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, 954, Centro, 
Quixeré/CE, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens :04,05,16,20,24 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.033,50 (vinte e cinco mil, trinta e três reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAU-
DINO BRANDÃO - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01304919/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, 
Nº 263, Bairro, Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, nº 
780, Sanharão, na cidade de Baturite/Ceara, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.790,00 (doze mil Setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 - 8921 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA - CONTRATANTE - HELTON JHON 
OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, 02-EFIGÊNIA MOURA 
CASTELO BRANCO. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02127387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, 
nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI - ME no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede a Av. Jaime Assis Henrique , no 134 – Centro – CEP: 62.540-000-Amontada 
– CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 1ª 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.380,00 (setenta mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE -Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Zinete Pereira Passos, 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***