DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, Município de Madalena/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simples mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor (A) Geral , Sr. 
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,Bairro Centro Município, Canindé,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES.. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 07, 13, 14, 
24, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.011,50 (Nove Mil e Onze Reais e Cinquenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA : 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES e TESTEMUNHAS 01:ITACIOLA MOTA PINHO 02:FABIO MENDES DA SILVA . Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01813503/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83,daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino. 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo 
do Nascimento.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Serviço Técnico Profissional – Serviços Contábeis, cuja as descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/05141 e Termo de Participação 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução deste contrato é de 350 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Luiza de Marilaque Mendes Sabino, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS : 01 SUZANA VIRGINIA 
VIEIRA PONTE , 02: ILEGIVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00789692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, 
Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA. CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 35.235.084/0001-27, Limoeiro do Norte/CE, representada neste ato pela Proprietário Sr. FRANCISCO ENEAS BRAGA DA COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Expediente em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens 
e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: LIMOEIRO DO NORTE /CE. VIGÊNCIA: 1 O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO : O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 10.123,01 (Dez Mil Cento e Vinte e Três Reais e Um Centavos) pagos em conformidade com contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE : FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, CONTRATADA:FRANCISCO ENEAS BRAGA DA COSTA e TESTE-
MUNHAS: 01: FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02: MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza,09 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264429/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - Município 
de Horizonte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746- 76, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Município Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias 
Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0001 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  129.840,00 (Cento e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivania Lourenço Costa CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIER MESQUITA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247109/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0046-27, no Município Trairi/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.438.916/0001-02, BATU-
RITÉ/CE, representado neste ato pela Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e 
suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 20230002 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e