DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  5.745,00 (Cinco mil e setecentos 
e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0 
3.339030.1.5009100 000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIO ALVES RIBEIRO 
CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Erivânia dos Santos 2 - Alexsandro Viana Cardoso, Fortaleza 
10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947593/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
MATIAS SAMPAIO - CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 
20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2023 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
189,00 (cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues 
Sá CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Ricael Rodrigues dos Santos 2 - Francisco Eduardo Carolino, Fortaleza 10 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01639902/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato 
representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.955.870/0001-50, município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sra. PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de material de consumo (GÁS DE COZINHA – GLP 45KG) EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04114 e Termo de Participação 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.900,00 
(Doze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.07.339030.50000.0 - 3805 – 7161. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA DA COSTA MACIEL DIAS 2 - JOSÉ DIEGO 
DE HOLANDA, Fortaleza 10 de março de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01065167/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de 
Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76, Município Palmácia/
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  19.595,10 (dezenove mil, quinhentos 
e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.07.339030.50000.0 – 2323. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa 
Queiroz CONTRATADA - Francisco Alex Martins Silvano e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA ELOI DUQUEZA GARANTIZADO 2 - MARIA ERIDAN 
ELOI DE OLIVEIRA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00375634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO 
DE FORTALEZA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria 
Vasconcelos Silva CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA - COOPALC, 
município de Chorozinnho, CEP 62.875-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Ferreira Rufino. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Vasconcelos Silva CONTRATADA - Francisco Carlos Ferreira Rufino e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - GABRIEL MARQUES RIBEIRO, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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