DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00881718/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTNO FERREIRA DE OLIVEIRA
- OCARA - CREDE 08 - Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGUA PARA CONSUMO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da Publicação no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.760,00 (Dezoito mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA - Isabel Cristina da Silva de Oliveira e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS 2 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
- CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 35.438.916/0001-02, Município
Baturité/CE, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01967 e Termo de Participação nº 01/2023
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.999,00 ( Dez mil e novecentos e noventa e
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5000
0.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA -
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE
11 - Município Município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr.
Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.479.264/0001 - 94, Muni-
cípio Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro D Williams Maia Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,8,11,12,13,14,16,17,18,19,21,22,23,24,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 61.505,79 (Sessenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Pedro D Williams Maia Diógenes e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DE FATIMA LEITE DE ANDRADE 2 - JAKELINE PEREIRA DA COSTA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00661130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE
11 - Município Município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr.
Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001 - 29, Município
Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Pedro Henrique de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,9,10,15,20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 58.497,80
(Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Pedro Henrique de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA LEITE
DE ANDRADE 2 - JAKELINE PEREIRA DA COSTA, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179344/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de
Lima CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) Luís Soares do Carmo, nº
507, Bairro Centro, Município Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Jr. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O