DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5
0000.0 - 3247622100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco
Roberto Almeida de Carvalho Contratante Francisco Roberto Almeida de Carvalho Contratado e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SHEILA DA SILVA
FERNANDES. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02143390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e a COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Guajiru, nº 100, Bairro Jardim Das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE,
Telefone ( 85 ) 3101-2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
38,138,754/0001-85, com sede à Rua AV ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, nº 350 , Bairro PARQUE IBIAPINA , Município de SOBRAL/CE, CEP 62,023-
020 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06622, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/06622 e Termo de Participação nº 2023/0662 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.251,90 (três mil e duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000-3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia
Alves Gomes CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627351/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida a Rua Abigail
Cidrão de Oliveira, nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88)3437-4346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante
denominada si mpl esmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Di retor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, com sede à Rua(Av)
Farmaceutica Nenem Borges, nº 481 – Sala 01, Bairro Altos Centro, Município Tauá-ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Alan Delbertt Dias. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.303,22 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .13.339039.1.5009100000.0 2348. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATANTE Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DÉBORA SOARES
DE FREITAS SILVA 2PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01397356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, estabelecida a Rua Zê Paje, n9
241, Bairro Centro , Município de Cedro ICE, Telefone ( 88 ) 3564 1115, inscrita no CNPJ: 07.954.541/0661-42, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor (a) Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES,
inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, com sede Sitio Telha, N° 19, Bairro Santo Antônio, CEP: 63.400.00, Cedro - Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr. José Fernandes de Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção e conservação de bens imoveis do
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei n9 8.666/1993, Lei
Complementar n 137/2014, Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal n 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite n° 2023007
FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de FornecimentolServiço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.738,00 (Quinze Mil Setecentos e Trinta e Oito Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.03815. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - José Fernandes de Sales, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01185030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0837-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Antonio Augusto
de Mesquita Júnior CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representada neste
ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OS ALUNOS DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 20230001, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 105.149,74 (cento e cinco mil, cento e
quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0- 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE, Antonio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIETE DE MESQUITA LOPES, 02 - RAQUEL FARIAS DE MESQUITA SANTIAGO. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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