DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.010,00 (Cinco mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de 
Lima CONTRATANTE Luís Mota da Silva Jr CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ELISANGELA SOUSA DE SALES 2.VALDENISIO ALMEIDA 
MOITA LEITE. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247630/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, estabelecida na CE 
166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9 9646-5442, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho. CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001- 30, com sede à 
Rua Norte Sul, Nº 05 Bairro José Airton Machado, Município Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 07, 08, 12, 13, 16, 19, 20, 23, 25, 27 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 61.018,78 (Sessenta e um mil e dezoito reais 
e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
09.339030.50000.0 - 3247622100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATANTE Amaurilio Joélio Leal de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2SHEILA 
DA SILVA FERNANDES. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108145/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA 
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA. Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.010-700. Fone/fax: (85) 3101-2262, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 38.138.754/0001-85, com 
sede à AVENIDA ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, n° 350, LOTE: 16 17 e 18; QUADRA: 14, Bairro PADRE IBIAPINA, Município de SOBRAL, 
CEP 62.023-020. Representado neste ato pelo Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte inte-
grante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 0002/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.341,50 (nove mil, trezentos e 
quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATANTE ROBERTO FONTANA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 2ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, estabelecida a Rua(Av) 
Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone (85) 31015087, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0472-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano 
CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua(Av) Neli de Oliveira 
Sousa, nº 17, Bairro Novo Maranguape II, Município Maranguape/Ceará, CEP 61.944-080, representada neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09, 10, 13, 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.586,80 (vinte mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MILTON 
JACINTO DA CRUZ 2JOSÉ VIEIRA UCHOA NETO. Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305056/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, estabelecida na CE 
166 KM 06, Localidade de Canafistula – Distrito de Damião Carneiro, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9 9646-5442, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0797-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, com sede à Rua 
Paulino Barroso, Nº1711, Bairro Centro, Município Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 10, 15 E 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 30.182,37 (Trinta mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e sete