DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0009/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCELO SOUZA PINHEIRO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Superintendente Adjunto, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Superintendente Adjunto, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 13 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIO FREIRE RIBEIRO FILHO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Habilitação - Dihab, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA 
SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício n O(A), Diretoria Administrativo-Financeira, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO OMAN CARNEIRO 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício n O(A), Diretoria de Veículos, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2023-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JORGE VASCONCELOS TRINDADE , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Educação de Trânsito, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de março de 2023. 
Michel Mourao Matos 
SUPERINTENDENTE 
Antonio Nei de Sousa 
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº57/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem 
comissão de Exames de Legislação, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do 
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME 
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE 16/01/2023 à 31/01/2023
15,5
61,33 
950,62 
950,62
LAILSON LAUREANO DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
ARACATI/CE 16/01/2023 à 31/01/2023
0
0,00
0,00
0,00
TOTAL
R$ 950,62
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES – ESPECIAL, no dia 21/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARCELO CARVALHO LIMA
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições RESOLVE 
DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem 
as COMISSÕES DE EXAMES - PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 16/01/2023 a 31/01/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.