DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº258/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, 
Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 19/2023, designados pelo Núcleo 
de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de SOBRAL, de 
acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LUCAS ROCHA AGUIAR
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
JORGE LUCAS SANTANA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 1.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 
16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 58/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de IGUATU, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 17/01/2023 a 19/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
3
6
960,00
CIDNO FABRICIO DOS SANTOS LIMA
Membro
50,00
80,00
3
6
630,00
FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE
Membro
50,00
80,00
3
6
630,00
HELERY SILVA TAVARES
Coordenador
60,00
90,00
3
6
720,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Membro
50,00
80,00
3
6
630,00
MARILIA GOMES SANTOS
Coordenador
60,00
90,00
3
6
720,00
TOTAL
R$ 4.290,00
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 
16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 117/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 20/01/2023 a 23/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
AURICELIO FERREIRA LIMA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERA FIAMA COSTA SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
OTACILIO BELEM GOMES
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
TOTAL
R$ 15.040,00
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 
16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 12/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de