DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
CRATEUS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
RONER SOARES DA CRUZ
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições; RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, 
Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 125/2023, designados pelo Núcleo 
de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL na cidade de FORTALEZA, de 
acordo com o anexo único desta portaria no dia 21/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUCAS TAVARES LEANDRO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARCELO CARVALHO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo Nº08012.001462/2023-11 do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica - SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O 
FALECIMENTO de JEZUINA ANA ALVES, matrícula Nº755-1-5, Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes, ocorrido em 22/01/2023, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 23/01/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES – ESPECIAL, no dia 04/02/2023 , nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
08:00 às 17:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 
16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 57/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
ARACATI, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
LAILSON LAUREANO DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
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PORTARIA Nº307/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 
16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 48/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
RUSSAS, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.