DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 03/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vânia de Queiroz Germano Tavares.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 ; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original nº 179/2022 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 22.443.443,66; IX – VALOR GLOBAL: R$ 22.443.443,66
(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 03 de maio de 2023 e término em 02 de maio de 2024 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII – DATA:13/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mônica Jucá de Oliveira .
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº675/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 78/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 675/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS
S.A.; V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, sala 210 e 211, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
§ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº
675/2022, que tem como objeto aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de
2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Felipe
de Araújo Gomes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06450
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - GASES MEDICI-
NAIS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220713 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 00873705/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA: ITEM: 1; 371813 - AR MEDICINAL PURO, OXIDO NITRICO, VASO DILATADOR, CONCENTRACAO 500
PPM, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,0000; ITEM: 2; 371789 - AR MEDICINAL PURO, OXIDO
NITROSO, ANESTESICO, TAMBOR 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 32.534; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,1200; ITEM: 3; 178845 - ACETILENO,
TIPO COMPRIMIDO, OFICINA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,5000; ITEM: 4; 431660 - GAS MEDI-
CINAL, OXIGENIO 16% MOL/MOL, DIOXIDO DE CARBONO 5%, MOL/MOL, NITOGENIO BALANCAO, MISTURA PADRAO DE TRABALHO,
CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220713;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09968
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MARIA GOMES DOS SANTOS. III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MOBILIÁRIO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221538 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10509052/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MARIA GOMES DOS SANTOS: ITEM: 1; 1593768 - POLTRONA, HOSPITALAR PARA ACOMPA-
NHANTE, RECLINAVEL, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 941; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.240,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221538; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE;
OBJETO: contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuarem na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 275/2022 e seus anexos,
fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 54.342,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200894.10.301.631.20164.03339034.2910131
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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