DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº053  | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar (Ponteira de radiofrequência e outros), em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos no anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211674, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE.. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 234.591,50 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa 
e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
9113. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Deivid Guedes Aguiar.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRA-
TADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212498 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.672,00 (Doze Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Felipe de Araújo Gomes.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; OBJETO:  a aquisição de medicamentos de alto custo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022 e seus Anexos, gerido pelo 
Instituto de Puericultura e pediatria Martagão Gesteira Rio de Janeiro, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 402.847,50 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.500900000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Frederico Lopes Dias.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 173/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212146– SESA e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 269.100,00 (duzentos e sessenta 
e nove mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.631.20171.03.33903200.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
06/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leonardo Sousa Rezende.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: CIENTÍFICA MÉDICA 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 331.443,00 (trezentos e trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.33903
2.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Filho e Anderson Rodrigues Silva.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 178/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: UNIDAS MEDICAL 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº16752021- 
SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.761910000
0.0 24200744.10.302.631.20323.03.339030.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e Paulo Marcal Sattin Curitiba Chiarelli.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE. 
OBJETO: O Serviço em horas de profissionais da Saúde na Área de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO para o HEMOCE/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica (COEP), Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 012/2023, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.872.244,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e 
dois mil, e duzentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01128 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903
400.1.500.00.0.30. . DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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